política de privacidade

Esta política descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet). Podemos alterar a esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site.

AO UTILIZAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DE SUAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS.

I - DADOS
O Rafa Mendes está comprometido com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A coleta de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet é realizada para atender às seguintes finalidades:
a) Proporcionar a prestação de serviço;
b) Adequar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, com a finalidade de proporcionar acesso mais rápido, agradável e eficaz;
c) Autenticar os acessos e validar contas de usuários;
d) Segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação de usos impróprios ou ilícitos;
e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet;
f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade. Atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de Internet ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
g) Lançar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras;
h) Aperfeiçoar as informações estatísticas.

II - DADOS COLETADOS
Para atender às finalidades acima, os sites, plataformas e aplicações de Internet podem coletar alguns dados a partir de informações:
a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a criação de contas ou a implantação de referências a seu respeito ou de terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet;
b) Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral nos sites, plataformas e aplicações de Internet.
c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

III - ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS
Os sites, plataformas e aplicações de Internet mantêm registros de acessos à suas aplicações, um ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15 da lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso à aplicação são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13 II do Decreto 8.771/2016.

Além disso, os sites, plataformas e aplicações de Internet conservam, de forma sensacional, alguns dados de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nos itens I e II acima. A guarda destes dados ocorre em ambiente controlado e de segurança nos termos do art. 10 da lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos na forma do art. 13 I do Decreto 8.771/2016, logo seja atingida a finalidade de seu uso pelo Rafa Mendes.

IV - PADRÕES DE SEGURANÇA E SIGILO DOS REGISTROS E DADOS
Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia de acordo com a sua respectiva criticidade.

Os dados coletados são mantidos em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquica.

O Rafa Mendes também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do Rafa Mendes se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

V - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os sites, plataformas e aplicações de Internet somente compartilham dados com terceiros:
a) mediante autorização prévia do usuário ou mediante ordem judicial;
b) mediante solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15 parágrafo 3 da lei 12.965/14; art. 11 e 15 do Decreto 8.771/2016 ou;
c) se o compartilhamento for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

VI - GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS
O Rafa Mendes não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando ainda pelo sigilo da mesma quando aplicável não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.

VII - DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
Os sites, plataformas e aplicações de Internet reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do Rafa Mendes, sendo que, por força do art. 15 parágrafo 3 da Lei 12.965/14 e art. 11 e 15 do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.

VIII - SPAM
Os sites, plataformas e aplicações de Internet utilizarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não solicitados.

Colabore enviando reclamação para [email protected] caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome do Rafa Mendes.

IX - LINKS
Os sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

O Rafa Mendes não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

X - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

XI - LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central de Comarca de Curitiba – PR, Brasil.

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